STF Conquista Selo Diamante de Transparência Pública pela Primeira Vez
Supremo Tribunal Federal alcança 97,3% de aprovação e cumpre todos os requisitos essenciais em avaliação nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública. A distinção, que representa a classificação mais elevada do Programa Nacional de Transparência Pública, foi obtida com um índice impressionante de 97,3% na avaliação de 2026. Além da alta pontuação, o STF cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais para o reconhecimento.
Avanço Significativo no Índice de Transparência
Este resultado representa um salto expressivo para o STF, com um avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ciclo de avaliação anterior. Para obter o Selo Diamante, os órgãos públicos precisam atingir uma nota mínima de 95% de aprovação e atender integralmente aos requisitos essenciais estabelecidos pelo programa.
Programa Nacional de Transparência Pública: Critérios e Abrangência
O Programa Nacional de Transparência Pública, criado em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com outras entidades, como o Tribunal de Contas da União (TCU), avalia a divulgação de informações em 22 dimensões distintas, que englobam 181 critérios. Entre os aspectos analisados estão a facilidade de acesso às informações públicas, a clareza na divulgação de receitas e despesas, dados orçamentários e de contratações, informações sobre o quadro de servidores, o funcionamento das ouvidorias e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Que Significa o Selo Diamante?
A certificação é dividida em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. O nível Diamante é concedido às instituições que demonstram excelência em transparência, atingindo um índice igual ou superior a 95% e satisfazendo todos os critérios fundamentais. Em 2026, mais de 10 mil portais públicos em todo o Brasil foram submetidos a essa rigorosa avaliação, consolidando o compromisso com a gestão pública transparente.
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