Plano de Segurança Pública Detalhado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, o plano de segurança pública denominado “Brasil sem Medo”. O pacote, que reúne 12 medidas, visa combater o crime organizado, endurecer a legislação penal e aumentar os investimentos federais na área. As propostas, elaboradas com a participação do senador Sérgio Moro (PL-PR) e do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), serão incluídas no plano de governo do pré-candidato à Presidência da República.
Combate ao Crime Organizado e Propostas de Impacto
Uma das propostas centrais do plano é classificar facções como PCC e Comando Vermelho, além de milícias, como organizações narcoterroristas. Segundo Flávio Bolsonaro, essa medida visa ampliar a cooperação internacional e intensificar o combate a esses grupos. Entre os pontos de maior repercussão estão a implantação da castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças, com o argumento de que criminosos não deveriam receber benefícios sem a adoção do procedimento. O plano também propõe o endurecimento de penas para crimes contra mulheres, com monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas e alerta a vítimas e forças de segurança, além de cumprimento integral da pena em regime fechado para condenados por feminicídio e outros crimes graves contra mulheres.
Megapresídios Inspirados em El Salvador e Redução da Maioridade Penal
No âmbito do sistema prisional, o plano prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, seguindo o modelo de El Salvador. Essas unidades terão como objetivo o isolamento de lideranças criminosas e presos de alta periculosidade. Adicionalmente, o projeto visa criar 500 mil novas vagas no sistema penitenciário para reduzir o déficit atual. Flávio Bolsonaro também defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com a responsabilização criminal a partir dos 14 anos para adolescentes que cometam crimes hediondos, como homicídio, estupro, tortura e tráfico de drogas. O senador argumenta que essa medida impedirá que autores de crimes graves recebam tratamento diferenciado apenas pela idade.
As 12 Medidas do Plano “Brasil Sem Medo”
O plano “Brasil Sem Medo” é composto por um conjunto de 12 propostas que abordam desde o combate direto ao crime até a reestruturação do sistema penal e a proteção de grupos vulneráveis. A implementação dessas medidas, segundo o senador, ocorrerá logo no início de uma eventual gestão sua, com o objetivo de promover uma segurança pública mais eficaz e rigorosa no país.
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