Avanço na Legislação Contra Crimes Digitais O Senado Federal deu um passo significativo no combate ao abuso infantil online com a aprovação de um projeto de lei que endurece as punições e amplia o escopo da legislação para abranger novas formas de exploração. A proposta, que já passou pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visa atualizar o Código Penal, o …

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CNJ Aprova Regulamentação para Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução que impactará diretamente a vida de crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais. A partir de agora, os chamados ‘influenciadores mirins’ precisarão obter um alvará judicial para participar de conteúdos em plataformas como TikTok, Instagram e Facebook. A medida se aplica mesmo que os conteúdos sejam publicados em perfis …

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Debates Estratégicos na Amesc Representantes políticos e gestores públicos da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) participaram de um encontro estratégico para discutir e alinhar pautas fundamentais para o desenvolvimento da região. A reunião teve como objetivo principal a definição de diretrizes e ações conjuntas que visam impulsionar o crescimento socioeconômico e a melhoria da infraestrutura nos municípios pertencentes à associação. Foco em Infraestrutura e Desenvolvimento Durante as …

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Acidente fatal na SC-390 Uma mulher morreu em um grave acidente registrado na rodovia SC-390, no município de Orleans, no Sul de Santa Catarina. A ocorrência mobilizou equipes de resgate e a Polícia Militar Rodoviária para o local. Detalhes sobre o tipo de veículo envolvido e a dinâmica exata da colisão ainda não foram divulgados. Investigação em andamento As autoridades competentes iniciaram os procedimentos de investigação para determinar as causas …

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