Fiscais do Procon de São José realizaram uma nova interdição em uma loja de artigos esportivos na avenida Presidente Kennedy, bairro Campinas, na última quinta-feira (18). Esta é a segunda vez que o estabelecimento é fechado em um intervalo de apenas dez dias. Na ação mais recente, os fiscais apreenderam mais de 10 mil itens com fortes indícios de falsificação, somando-se a uma apreensão anterior de cerca de 5 mil peças.
A primeira interdição ocorreu devido à falta de alvará de funcionamento e de documentação obrigatória. Apesar de ter sido proibida de operar, a loja reabriu de forma irregular, levando à nova ação do Procon. Cinco pessoas, entre vendedores e o gerente, estavam no local no momento da segunda apreensão.
Produtos ‘Piratas’ e Reincidência Agravam Situação
O diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, classificou os produtos encontrados na loja como “piratas” e afirmou que a reincidência da infração resultará em punições mais severas. “Eles não podiam abrir a loja. Já haviam sido interditados pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos por funcionarem sem alvará e, mesmo assim, reabriram de forma irregular”, explicou Souza.
Falta de Documentação e Suspeita de Falsificação Levam à Interdição
Adriano Féliz da Cunha, coordenador de fiscalização do Código de Posturas, informou que a loja já havia sido notificada para apresentar documentos que comprovassem a legalidade do estabelecimento e dos produtos comercializados. “Sem a comprovação exigida e diante das informações repassadas pelo Procon sobre possível comercialização de produtos falsificados, não houve alternativa senão a interdição”, declarou Cunha.
Itens Apreendidos Serão Doados Após Período de Retenção
Todos os mais de 15 mil itens apreendidos foram levados para um galpão do Procon e permanecerão sob custódia por 20 dias. Caso o proprietário da loja não se manifeste durante este período, os produtos serão doados. A princípio, a doação está prevista para janeiro e beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pela rede municipal de ensino. A ação ocorre em um contexto onde a Polícia Civil também tem combatido a venda de produtos falsificados, como a apreensão de R$ 1,5 milhão em roupas em Brusque recentemente.
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