Casal enviado para a prisão após Tribunal do Júri decidir destino em Santa Catarina
O Tribunal do Júri de Santa Catarina proferiu uma sentença severa na última sexta-feira (27), condenando um padrasto a mais de 41 anos de prisão por agressões brutais contra dois enteados. O homem, irritado com o choro do menino de 3 anos, o espancou com socos e um pedaço de madeira, resultando em traumatismo craniano. A irmã da vítima, de 5 anos, também foi agredida. A mãe das crianças foi sentenciada a 37 anos, cinco meses e 23 dias de reclusão por omissão diante das violências.
Tentativa de homicídio qualificada e lesão corporal reconhecidas
O julgamento, que se estendeu por cerca de 13 horas, reconheceu a prática de tentativa de homicídio qualificada contra o menino de 3 anos, além de lesão corporal. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), considerando a tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, tortura, meio cruel e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. O homem foi ainda condenado por agredir a companheira.
Mãe omissa: omissão configurada como participação no crime
Segundo a denúncia, a mãe das crianças se omitiu diante das agressões, conduta que, conforme o Código Penal, pode configurar participação no crime quando há o dever legal de agir e a omissão ocorre. O MPSC argumentou que a mulher concorreu para os delitos ao não intervir para proteger os filhos. A promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts defendeu a condenação do casal, destacando que os responsáveis legais pelas crianças foram justamente os causadores de dor e sofrimento.
Relembre o caso e o desfecho para o casal
O caso veio à tona após as crianças passarem um período de férias com a mãe e o padrasto. Investigações apontaram que o homem estaria embriagado no momento das agressões. A mãe também teria consumido bebida alcoólica e, segundo relatos, dormia na casa de uma vizinha quando os fatos ocorreram, mesmo tendo sido alertada, não teria tomado providências. Uma vizinha interveio e retirou as crianças do local. Posteriormente, a mãe também foi agredida. O padrasto já se encontrava preso preventivamente desde a época dos fatos, enquanto a mãe respondia em liberdade. Com a sentença, ambos foram encaminhados ao presídio para o início do cumprimento das penas.
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