Procon-SC Intensifica Fiscalização e Autua Postos
O Procon de Santa Catarina, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Procons municipais, deflagrou uma megaoperação de fiscalização em postos de combustíveis por todo o estado. A iniciativa visa combater possíveis preços abusivos e garantir maior transparência para os consumidores. Até o momento, 102 estabelecimentos foram inspecionados em 26 municípios, resultando na autuação de 38 postos por suspeita de irregularidades.
Aeqqus: Operação Busca Coibir Abusividade e Combater Transporte Irregular
A força-tarefa, batizada de Aeqqus, conta com a atuação de 65 fiscais que analisam documentos como notas fiscais de compra e venda. A delegada Michele Alves, diretora do Procon-SC, esclareceu que o órgão não tem poder para tabelar preços, mas atua na apuração de irregularidades concretas. A operação também tem como foco o combate ao transporte irregular de combustíveis, com o apoio da PRF.
Denúncias Impulsionam Fiscalização Após Aumento no Preço do Diesel
A ação foi motivada por um fluxo crescente de denúncias de consumidores sobre aumentos expressivos nos preços dos combustíveis, com destaque para o diesel. A instabilidade nos preços é associada, em parte, a fatores geopolíticos globais, como o bloqueio do Estreito de Ormuz.
Consumidores São Orientados a Denunciar e Posto em Florianópolis é Obrigado a Vender a Preço de Custo
Em um caso específico em Florianópolis, um posto de gasolina foi compelido pelo Procon a comercializar cinco mil litros de gasolina a preço de custo após ser flagrado com sobrepreço. A operação tem duração inicial de 45 dias, com possibilidade de prorrogação. A terceira fase da Aeqqus, prevista para iniciar em breve, expandirá o número de cidades atendidas para 32, com o reforço da Polícia Civil. O Procon-SC incentiva os consumidores a denunciarem suspeitas de irregularidades pelo telefone (48) 3665-9057.
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