Foco em Mobilidade e Autonomia
Comprar um carro novo pode se tornar uma realidade mais acessível para pessoas com 60 anos ou mais. Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional tem o potencial de oferecer um desconto de até 30% na aquisição de veículos a partir de 2026. A iniciativa busca garantir maior mobilidade e independência para os idosos, um público que representa uma parcela crescente da população brasileira.
Detalhes do Projeto de Lei nº 2937/2020
O Projeto de Lei nº 2937/2020, em tramitação desde 2020, propõe a isenção de impostos federais, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que pode reduzir significativamente o custo final do veículo. O desconto de até 30% seria aplicável a carros novos, de fabricação nacional e com valor limitado, estimado em torno de R$ 70 mil (valor que poderá ser atualizado). Essa limitação visa impedir a compra de veículos de luxo e direcionar o benefício para modelos mais populares. A compra poderá ser realizada diretamente pelo idoso ou por um representante legal, ampliando o acesso mesmo para aqueles sem habilitação ativa.
Quando o Benefício Entrará em Vigor?
Caso o projeto seja aprovado em todas as suas instâncias e sancionado pela Presidência, a medida poderia entrar em vigor a partir de 2026. No entanto, é crucial ressaltar que o texto ainda não foi votado de forma definitiva e, portanto, não é lei. Especialistas alertam para ofertas enganosas que já possam estar circulando, pois o benefício só poderá ser exigido nas concessionárias após a sanção e regulamentação oficial.
Diferenças para Isenções Existentes
Atualmente, as isenções mais conhecidas na compra de veículos estão vinculadas à condição de Pessoa com Deficiência (PcD), mediante comprovação por laudo médico. Não há, no Brasil, um benefício nacional baseado unicamente na idade. A proposta para idosos visa expandir esses direitos, reconhecendo o envelhecimento populacional e as barreiras de mobilidade enfrentadas, especialmente em locais com transporte público deficiente. Se aprovada, a iniciativa representa um avanço significativo para a autonomia da terceira idade, facilitando o acesso a serviços essenciais e atividades sociais.
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