Júri Decide Pena Máxima em Caso de Feminicídio com Agravantes
Um homem foi condenado a 60 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, crime ocorrido em outubro de 2024, em Palmitos, no Oeste de Santa Catarina. A sentença, proferida nesta sexta-feira (6) após um longo julgamento, foi baseada na nova Lei do Feminicídio (Lei nº 14.994/2024), sancionada no mesmo ano do crime. O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Violência Chocante na Presença dos Filhos
O crime foi cometido com um golpe de canivete no coração da vítima, dentro da residência da família, e na presença dos quatro filhos do casal, todos menores de idade na época, incluindo uma bebê. Segundo relatos, um dos filhos adolescentes tentou socorrer a mãe, mas acabou coberto de sangue junto com dois irmãos menores. A sessão do Tribunal do Júri foi acompanhada por familiares da vítima, que expressaram seu clamor por justiça.
Dissimulação, Ciúmes e Descumprimento de Medida Protetiva Agravam Pena
Durante o julgamento, o MPSC demonstrou que o réu agiu com dissimulação, utilizando um falso pretexto para se aproximar da vítima. A Promotoria também provou que a mulher não teve chance de defesa, sendo surpreendida e desarmada. A motivação torpe, relacionada a ciúmes e à não aceitação do fim do relacionamento, foi um fator crucial. O descumprimento de uma medida protetiva de urgência, que proibia o réu de se aproximar da vítima, também contribuiu para o aumento da pena.
Indenização e Cumprimento Imediato da Pena
Além da pena criminal, a Justiça determinou que o condenado pague R$ 200 mil por danos morais aos familiares da vítima. O réu, que já se encontrava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. Com base na soberania das decisões do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena de 60 anos teve início imediato, apesar de ainda caber recurso contra a sentença. A aplicação da nova Lei do Feminicídio, que estabelece penas de 20 a 40 anos de reclusão, permitiu que os agravantes elevassem a condenação ao máximo previsto em casos como este.
Sou um redator especializado em jardinagem, com formação em marketing. Combinando minha paixão por plantas com habilidades em comunicação, crio conteúdo cativante e informativo sobre jardinagem, ajudando as pessoas a transformarem seus espaços verdes. Minha missão é compartilhar conhecimento e inspirar outros amantes de plantas a cultivarem jardins vibrantes e cheios de vida.