Câmara de Itajaí Aprova Lei Que Criminaliza Maus-Tratos a Animais com Penas Mais Severas
Avanço na Proteção Animal em Itajaí A Câmara Municipal de Itajaí aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que endurece as penalidades para casos de maus-tratos contra animais. A nova legislação busca coibir a violência e garantir maior proteção aos animais que vivem no município, estabelecendo sanções mais severas para os infratores. Detalhes da Nova Lei O projeto, que agora aguarda sanção para se tornar lei municipal, prevê multas …