Itajaí aprova nova lei para regulamentar comércio ambulante nas praias, definindo regras para vendedores
Nova Lei Regula Comércio Ambulante nas Praias de Itajaí A cidade de Itajaí deu um passo importante para a organização do espaço público com a aprovação de uma nova lei que regulamenta o comércio ambulante em suas praias. A legislação visa estabelecer diretrizes claras para os vendedores que atuam na orla, buscando um equilíbrio entre a atividade econômica e a harmonia do ambiente praiano. Objetivos da Nova Regulamentação A principal …