Lei em SC Protege Cães e Gatos Criados por Comunidades e Vizinhos, Garantindo Bem-Estar Animal
Bem-Estar Animal Reconhecido em Santa Catarina Santa Catarina sancionou uma lei que visa proteger cães e gatos que vivem em lares compartilhados por vizinhos e comunidades. A legislação reconhece a importância desses animais no convívio social e estabelece normas para garantir seu bem-estar, saúde e segurança. A iniciativa busca dar um respaldo legal a práticas já existentes em diversas localidades, onde grupos de pessoas se unem para cuidar de animais …