Atenção, estudantes do ensino médio público!
O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento de uma nova parcela do programa Pé-de-Meia. Desta vez, o valor de R$ 200 será depositado para os alunos que comprovarem, no mínimo, 80% de frequência nas aulas durante o mês de setembro. Os pagamentos seguirão o calendário oficial, com depósitos previstos até o dia 30 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Para conferir o cronograma completo, os interessados podem acessar o portal do MEC ou o aplicativo Caixa Tem.
Entenda o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada para a permanência e conclusão dos estudos de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa funciona como uma poupança, oferecendo um incentivo financeiro mensal de R$ 200 pela frequência escolar, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, o aluno recebe um bônus de R$ 1.000.
O que acontece se a frequência for menor que 80%?
A regra é clara: caso a frequência do estudante fique abaixo do mínimo de 80% em determinado mês, as parcelas referentes a esse período ficam retidas. No entanto, a boa notícia é que os valores bloqueados podem ser resgatados assim que o aluno voltar a atingir o índice de frequência exigido. No ensino médio regular, são pagas até nove parcelas de frequência anualmente, enquanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas semestrais.
Potencial de acúmulo e outras modalidades
O programa Pé-de-Meia oferece um potencial de acúmulo de até R$ 9.200 para os estudantes, considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para alunos da EJA, o incentivo inicial é de R$ 200 pela matrícula, seguido por parcelas mensais de R$ 225 vinculadas à frequência.
As informações sobre o programa e as regras vigentes estão detalhadas na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026, disponível na página do MEC. Os estados, municípios e o Distrito Federal desempenham um papel fundamental ao fornecer os dados necessários para a execução do programa, garantindo que os estudantes tenham acesso ao benefício.
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