Nova Estratégia após Eleições
A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais alterou significativamente os planos da família Bolsonaro. A principal esperança da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado agora reside em uma revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedido de Revisão Criminal no STF
O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, concedeu um prazo de 10 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido. Protocolada na segunda-feira (26), um dia após o pleito eleitoral, a solicitação busca a anulação de decisões que embasaram as investigações no inquérito das fake news, bem como das provas e depoimentos coletados desde maio de 2025. A defesa também pleiteia a reabertura da fase de instrução e, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento do mérito.
Questionamento de Provas Digitais
A defesa de Jair Bolsonaro fundamenta o pedido em um parecer técnico que, segundo os advogados, aponta falhas na coleta e preservação de dados digitais. Um dos exemplos citados são mensagens do aplicativo Signal, extraídas de celulares de Mauro Cid por meio de filmagem de tela, em vez de extração pericial. Este é o segundo pedido de revisão criminal sob relatoria de Kassio Nunes Marques; o primeiro, apresentado em maio, recebeu parecer desfavorável da PGR e ainda aguarda decisão.
Análise em Plenário e Perspectivas
Kassio Nunes Marques sinalizou a intenção de levar o caso ao plenário do STF, com a data a ser marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. É importante notar que cinco ministros, incluindo André Mendonça, Kassio Nunes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli, não participaram do julgamento original que resultou na condenação pela Primeira Turma. Antes da análise plenária, o ministro Kassio pode decidir individualmente sobre o pedido de liberdade. Contudo, uma ala do STF próxima a Alexandre de Moraes não vislumbra espaço para anular a condenação ou conceder a soltura por meio de revisão criminal.
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