Flávio Bolsonaro Pede Afastamento de Moraes no STF e Contesta Apreensão de Passaporte Após Viagem ao Exterior

Defesa Argumenta Vínculo com Escritório da Esposa de Moraes

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou três pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar decisões recentes que o impactaram. A defesa do parlamentar busca o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação que, segundo eles, motivou a saída do senador do Brasil. Além disso, solicitam que o magistrado reavalie a determinação de recolher seu passaporte e a proibição de deixar o país.

Em uma das petições, dirigida ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a defesa alega impedimento e suspeição de Alexandre de Moraes. O argumento central reside no fato de que a investigação em questão envolve uma empresa que detém uma aeronave cujas cotas estariam ligadas ao escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, em um contrato com o Banco Master.

Pedido de Envio da Investigação a André Mendonça

Em outra solicitação, também encaminhada a Fachin, a defesa de Flávio Bolsonaro pede que a investigação sobre sua relação com o advogado Willer Tomaz seja remetida ao ministro André Mendonça. Segundo os advogados do senador, Mendonça seria o juiz natural para o caso, pois já supervisiona, desde 2025, a Operação Sem Desconto, que possui conexões com a investigação atual. A defesa cita que Mendonça supervisiona desde agosto de 2025 a Operação Sem Desconto e desde 17 de julho de 2026 a Petição nº 16.435/DF, que apura a mesma estrutura atribuída a Willer Tomaz, descrita pela Polícia Federal como um centro financeiro para lavagem de dinheiro.

Contestação da Apreensão de Passaporte e Saída do País

O requerimento para revisão da medida cautelar que resultou no recolhimento do passaporte e na proibição de deixar o país foi direcionado diretamente ao gabinete de Alexandre de Moraes. A Polícia Federal havia solicitado a apreensão dos documentos do senador poucos minutos após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio foi intimado a entregar seus passaportes e impedido de sair do Brasil. Moraes determinou a apreensão no âmbito de um inquérito que apura lavagem de dinheiro, envolvendo o senador e Willer Tomaz.

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Senador Afirma Disposição para Colaborar

Ao entregar os pedidos ao STF, a defesa de Flávio Bolsonaro declarou total disposição para colaborar com a investigação, comprometendo-se a comparecer a todos os atos e prestar os esclarecimentos necessários. Em relação à investigação com Willer Tomaz, o senador contesta as alegações de Moraes, como o favorecimento em aplicativos de mensagem e o custeio de passagens por Tomaz, atribuindo-as unicamente à amizade entre ambos. A defesa também negou a existência de uma conta conjunta apontada por Moraes, conforme informação do Banco Santander. Sobre a suposta ligação com a exploração de apostas no Rio de Janeiro, a defesa ressalta que a representação da PF não aponta conduta direta do senador com as empresas citadas na investigação.

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