OAB Criciúma Alerta Mulheres Sobre Lei de Proteção no Transporte Coletivo: Conheça Seus Direitos

Ações de Conscientização

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Criciúma, está promovendo uma importante campanha de orientação para as mulheres da região sobre seus direitos no transporte coletivo. A iniciativa busca informar sobre a legislação vigente que visa garantir a segurança e o respeito no uso dos ônibus e outros meios de transporte público.

Entendendo a Lei

A campanha da OAB Criciúma foca em esclarecer a aplicação da lei que protege as mulheres contra assédio e outras formas de violência durante o trajeto. O objetivo é que elas se sintam mais seguras e empoderadas para exigir seus direitos e denunciar qualquer tipo de abuso.

Importância da Denúncia

Um dos pontos centrais da orientação é a importância da denúncia. A OAB ressalta que, ao relatar os incidentes, as mulheres contribuem não apenas para a sua própria segurança, mas também para a criação de um ambiente mais seguro para todas. Informações sobre como e onde registrar as queixas estão sendo amplamente divulgadas.

Garantindo um Trajeto Seguro

A iniciativa da OAB Criciúma é fundamental para promover a tranquilidade e o bem-estar das mulheres que utilizam o transporte coletivo diariamente. Ao conhecerem seus direitos e os mecanismos de proteção, as passageiras podem desfrutar de um trajeto mais seguro e respeitoso.

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