Aumento Abrupto na Gasolina Leva Procon a Fiscalizar Postos em Balneário Camboriú
O Procon de Balneário Camboriú autuou oito postos de combustíveis na cidade após constatar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e outros combustíveis em março. A ação faz parte de uma fiscalização que abrangeu 29 estabelecimentos e teve como objetivo verificar a legalidade dos reajustes em meio a um cenário de incertezas no abastecimento em todo o país, desencadeado pela paralisação nacional dos caminhoneiros.
Análise Detalhada de Documentos Revela Irregularidades
Após a paralisação dos caminhoneiros, que gerou filas e relatos de escassez de combustível, o Procon solicitou aos postos a apresentação de notas fiscais de compra e outros documentos relacionados a estoques e preços. A intenção era cruzar informações e determinar se a alta nos valores nas bombas tinha respaldo nos custos de aquisição dos combustíveis. Centenas de páginas de documentos foram analisadas pelo órgão.
Oito Estabelecimentos Autuados por Aumentos Sem Justificativa
Conforme explicou o diretor do Procon municipal, Bruno Costa, alguns postos comprovaram a justificativa para o aumento, outros não apresentaram a documentação solicitada e houve casos em que os documentos foram apresentados de forma incompleta, impossibilitando a comprovação do reajuste. Ao final da análise, oito estabelecimentos foram autuados por infrações ligadas a aumentos de preço sem justificativa plausível.
Postos Têm Direito à Defesa e Multas Podem Ser Aplicadas
Os oito postos autuados têm agora o direito de apresentar defesa contra os autos de infração. Caso as impugnações não sejam aceitas ou não sejam apresentadas, uma multa será aplicada. O valor da penalidade será definido por decreto municipal, levando em consideração fatores como faturamento da empresa, atenuantes e agravantes, com o objetivo de que a sanção seja proporcional e sirva como um instrumento pedagógico, e não de fechamento dos estabelecimentos.
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