Ministro do STF autoriza apuração contra colega do STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a Polícia Federal (PF) investigar o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A apuração, que corre em sigilo, busca esclarecer um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Esta é a primeira vez que um membro do STJ é incluído formalmente na investigação deste esquema, que teve início com a Operação Siamnes em novembro de 2024.
PF investiga ligação com empresário e advogada
O pedido de investigação da PF, considerado “razoável e proporcional” por Zanin e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevê o levantamento de dados bancários e informações de servidores ligados ao gabinete de Moura Ribeiro, além de parentes e pessoas próximas. O foco também recai sobre a relação do ministro do STJ com o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de comprar decisões, e uma possível ligação com a advogada Miriam Ribeiro.
Defesa de Moura Ribeiro nega irregularidades e fala em “trajetória honrada”
Em nota oficial, o ministro Moura Ribeiro declarou desconhecer qualquer investigação sobre suas decisões. A defesa ressaltou a “trajetória honrada” do magistrado, com mais de quatro décadas de atuação, e classificou as tentativas de associá-lo a crimes como “completamente improcedentes”. A nota também esclareceu que um servidor citado na investigação atuou em seu gabinete por um período limitado em 2019 e foi exonerado após identificação de conduta irregular.
Advogados de investigados questionam ação no STF
A defesa de Andreson de Oliveira Gonçalves também refutou as acusações, argumentando que o próprio relatório da PF indicaria a ausência de provas contra autoridades. Segundo a nota, o pedido de prazo da Polícia Federal visaria “legitimar a permanência da jurisdição do STF” em um caso que, a seu ver, não deveria tramitar na Suprema Corte. A defesa criticou a busca por alguma autoridade para justificar a competência do STF, afirmando que o relatório da PF não encontrou “nenhuma ilicitude em relação ao ministro e a servidores”.
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