Pressão em Santos e “Pente-Fino” no Frete
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para conter a ameaça de greve dos caminhoneiros e aliviar a tensão com os transportadores. A medida surge após entidades da categoria em Santos (SP) sinalizarem a possibilidade de deflagrar uma paralisação ainda nesta quarta, protestando contra a escalada no preço do diesel e o desrespeito ao valor mínimo do frete.
Para enfrentar o problema, o governo propõe uma estratégia de “pente-fino” nas regras de fiscalização do piso mínimo do frete, buscando garantir que os caminhoneiros recebam o valor justo. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmaram que empresas que descumprirem a tabela perderão o direito de transportar cargas no país.
Responsabilização Ampliada e Multas Significativas
A nova regulamentação prevê uma responsabilização ampliada. Transportadores, contratantes e até acionistas das empresas infratoras poderão ser punidos. “Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão de distorções de mercado”, afirmou Renan Filho.
Nos últimos quatro meses, as multas aplicadas por descumprimento da tabela de frete já somam R$ 419 milhões. O formato jurídico da nova regulamentação, seja por decreto ou medida provisória, deve ser definido em breve.
“Tempestade Perfeita” para a Greve
O anúncio do governo ocorre em um momento crítico, caracterizado como uma “tempestade perfeita” para a deflagração da greve. O preço do diesel S-10 subiu 18,86% desde o final de fevereiro, impulsionado pela instabilidade no mercado de petróleo devido ao conflito entre EUA/Israel e Irã. Enquanto o governo aponta para especulação, a Petrobras defende a responsabilidade de seus reajustes e afirma não repassar automaticamente a volatilidade internacional.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) pressiona para que a Petrobras retome a distribuição de combustíveis como forma de regular o mercado. O objetivo central do Planalto é evitar que o Brasil reviva o cenário de 2018, quando uma greve geral da categoria paralisou o país.
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