Anvisa Determina Recolhimento e Proibição
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a proibição de venda, distribuição, propaganda e uso das populares fitas de clareamento dental que viralizaram no TikTok. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa coibir a comercialização irregular desses produtos.
O Fenômeno das Fitas de Clareamento Dental
As fitas de clareamento dental, que consistem em tiras adesivas aplicadas diretamente nos dentes, ganharam enorme popularidade nas redes sociais, especialmente no TikTok. Vídeos frequentemente exibiam resultados de clareamento em poucos dias, muitas vezes sem o acompanhamento de profissionais de saúde bucal. Apesar de serem vendidas como cosméticos, a Anvisa identificou que algumas dessas fitas apresentavam promessas de efeito terapêutico, o que exige uma regulamentação mais rigorosa.
Irregularidades na Comercialização
Segundo a Anvisa, o principal problema identificado é que os produtos eram registrados como cosméticos, mas continham alegações terapêuticas em seus rótulos. Essa prática é proibida para a categoria cosmética, pois indica que os produtos prometem efeitos que demandariam uma classificação e regulamentação distintas, mais estritas. A agência ressalta que o cerne da questão não é o produto em si, mas a forma como ele é apresentado e comercializado ao consumidor.
Regulamentação no Brasil
No Brasil, produtos para clareamento dental podem ser comercializados, mas devem seguir regras específicas. Para que as fitas de clareamento dental fossem permitidas como cosméticos, não poderiam apresentar promessas de efeitos terapêuticos. Quando há alegações de tratamento ou ação clínica, o produto é classificado em outra categoria e necessita de autorização específica da Anvisa. O preço dessas fitas no mercado variava entre R$ 20 e R$ 180, sendo encontradas no TikTok por até R$ 45.
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