Nova Taxa para Preservação Ambiental no Guarujá
A cidade de Guarujá, um dos destinos mais procurados por brasileiros no litoral de São Paulo, implementará uma nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas a partir de 2026. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, visa arrecadar fundos para a conservação ambiental, melhorias na infraestrutura turística e o combate ao turismo predatório no município.
Como Funcionará a Cobrança da TPA
A regulamentação da taxa ainda depende da prefeitura, que tem um prazo de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial (11 de dezembro) para definir os detalhes de implementação e a data exata de início da cobrança. Enquanto o processo não for concluído, não haverá cobrança. A expectativa é que a taxa passe a vigorar no início de 2026. Os valores serão calculados com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG) e variarão de acordo com o tipo e porte do veículo.
Investimentos Direcionados com a Taxa
Segundo a administração municipal, os recursos provenientes da TPA serão integralmente reinvestidos em ações como a manutenção de ruas e trilhas, a conservação de áreas turísticas e a contratação de monitores ambientais. A prefeitura também aponta que a taxa contribuirá para a solução de problemas relacionados ao acesso, à organização do fluxo de visitantes e à preservação das belezas naturais da região.
Quem Ficará Isento da Taxa?
Moradores do Guarujá terão isenção da TPA, podendo cadastrar até quatro veículos com placas da cidade por residência. Proprietários de imóveis no município que residem em outras cidades também serão beneficiados, com a possibilidade de registrar até dois veículos sem a cobrança da taxa. A definição dos valores específicos por tipo de veículo será detalhada pela prefeitura nos próximos meses.
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