Perda do mandato e a questão do passaporte
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ex-deputado federal, revelou em entrevista ao Jornal do SBT News que está avaliando a possibilidade de solicitar um “passaporte de apátrida” para permanecer no Texas, nos Estados Unidos. A declaração surge dias após a Câmara dos Deputados ter cassado seu mandato por excesso de faltas. Segundo ele, a perda do cargo o coloca em risco de ficar sem qualquer passaporte brasileiro, pois deverá devolver o passaporte diplomático que utilizava.
O que é o passaporte de apátrida?
Um passaporte de apátrida é um documento emitido a indivíduos que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa medida, amparada por tratados internacionais, permite que pessoas em situação de apatridia possam viajar e permanecer legalmente em outros territórios. Essencialmente, é uma solução para casos extremos em que um indivíduo perde ou não consegue comprovar vínculo com um Estado. É importante notar que este documento não confere cidadania e geralmente possui validade e restrições de circulação internacional limitadas.
Acusações contra o STF e Alexandre de Moraes
Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro associou a eventual perda de seu passaporte a uma estratégia política para prejudicá-lo. Ele citou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que, se a perda do documento se concretizar, será “mais uma tentativa de Alexandre de Moraes de minar o meu trabalho”. Ele declarou estar preparado para o cenário e ciente das táticas do ministro.
Atuação internacional e planos futuros
Apesar da cassação do mandato, Eduardo Bolsonaro assegura que continuará sua atuação no exterior, com foco em articulações políticas internacionais e no apoio à pré-campanha presidencial de seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele destacou seus contatos no mundo árabe, Israel e Estados Unidos, afirmando que sua recepção no exterior não depende de seu cargo, mas sim de anos de trabalho e conexões estabelecidas com seu próprio dinheiro. A possibilidade de obter um passaporte de apátrida é vista como uma alternativa para manter essa atuação, caso perca o documento brasileiro.
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